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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 16:55
Banco ganha direito de ressarcir cliente desistente somente ao final do consórcio
encerramento do grupo para o banco realizar o repasse ao cliente desistente.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 18:49
Soldados da borracha? ainda lutam por compensação na Amazônia brasileira
Na Amazônia brasileira, um grupo esquecido de trabalhadores que se alistou para ajudar os aliados
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 12:45
Justiça americana desbloqueia cerca de US$ 500 milhões dos envolvidos na Operação Satiagraha
Satiagraha da Polícia Federal, incluindo o ex-banqueiro e dono do grupo Oportunitty, Daniel Dantas.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 10:09
Disfarçado de indenização, reajuste salarial de empregados públicos do RS é barrado na Segunda Turma
revisão geral de vencimentos de um grupo de empregados públicos estaduais não passou no Tribunal Superior do Trabalho.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Maio de 2010 - 01:00
(In)constitucionalidade da separação de bens obrigatória do art. 1641, II, CC, e o Projeto de Lei 4.944/09.
Família e Sucessões; Membro da Comissão de Grupo de Estudos de Direito de Família da OAB/RS; Membro da Comissão do Jovem Advogado da OAB/RS.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 17:28
Transferência de PMs para a reserva é considerada legal pelo STJ
transferência compulsória, por parte da Polícia Militar (PM) de Sergipe, de um grupo de coronéis daquela corporação.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 12:45
Empresa pode revistar pertences de funcionários desde que não haja contato físico ou discriminação
provimento ao recurso de revista da empresa para excluir da condenação o pagamento de indenização a um ex-empregado do grupo.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 18:14
Câmara aprova criação de 14 cargos em comissão no Executivo
conclusivo do Projeto de Lei 3947/08, que cria 14 cargos em comissão do grupo Direção e Assessoramento Superior (DAS).
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Legislação » Decretos Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.942, de 18 de Agosto de 2009
Institui o Biênio Brasileiro do Saneamento - 2009-2010 e institui o Grupo de Trabalho
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 12:22
Acusado por porte ilegal de armas, ex-PM é ouvido no TJ
Teixeira Cruz, o "Batman", um dos integrantes do grupo conhecido como "Liga da Justiça", milícia que atuava na Zona Oeste da cidade.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 10:46
JT rejeita condição de filantrópica a instituição de ensino
do Instituto Filadélfia e manteve entendimento que concluiu configurado grupo econômico deste com a Sociedade Evangélica Beneficente de Londrina.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 15:21
Ação reivindicatória movida por condômino não faz coisa julgada para outra movida por condomínio
condomínio contra um grupo de condôminos que estaria impedindo o acesso a uma área de uso comum.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 10:43
Estado do Espírito Santo é responsabilizado por dívidas de fundação
Dívidas trabalhistas de um grupo de 23 pessoas admitidas pela Fundação Centroleste, sem carteira
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 13:02
Contrato por obra certa só é válido em caso de necessidade emergencial e temporária
o reclamante e um grupo econômico formado por duas empresas do ramo da construção civil.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 19:51
Mantida queixa-crime contra jornalista com base no Código Penal
de um grupo armado e que teria roubado dinheiro público.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 03:00
Roubo e extorsão. Crime continuado. Recurso especial a que se nega provimento.
acórdão da 7ª Câmara do 4° Grupo da Seção Criminal do TJ/SP, fundado na alínea "c" do permissivo constitucional.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 18:37
Laboratório responsabilizado por diagnóstico errado que causou morte de bebê
, por identificar o tipo de sangue de gestante como sendo do Grupo ?A?, Fator RH ?Positivo?, que de fato era Negativo.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 18:53
Tribunal mantém realização de teste do "bafômetro"
O 2º Grupo Criminal do TJRS negou hoje (12/9) mais 10 habeas corpus impetrados por motoristas que
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 10:47
Defesa de Dantas tentará afastar o juiz do processo
A defesa do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, já preparou sua estratégia para atrasar
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 18:21
Frustração com promessa de ligações gratuitas não gera dano moral
chega a caracterizar dano moral? foi tomada em julgamento no 3º Grupo Cível do TJRS e é válida para duas ações judiciais.
